Termos de Uso

Última atualização: 16 de Janeiro de 2026


1. Aceitação

Ao acessar e usar o Devanoom, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste acordo.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal do software. É proibida a engenharia reversa ou redistribuição.

3. Política de Reembolso e Cancelamento

Garantia Incondicional de 7 Dias: Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecemos reembolso integral para solicitações feitas em até 7 dias corridos após a confirmação da compra inicial.

Para solicitar, basta enviar um e-mail para suporte@devanoom.com com o comprovante.

4. Conduta do Usuário e Moderação

Ao utilizar recursos sociais (como comentários em mapas), você concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discurso de ódio ou que viole direitos de terceiros. A Daydreamen Technologies reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes sem aviso prévio.

5. Violações e Encerramento de Conta

O descumprimento dos termos de conduta poderá resultar na suspensão ou banimento permanente da conta.

Para Assinantes (Planos Pagos): O pagamento da assinatura não concede imunidade às regras de conduta. Em caso de banimento por violação grave destes termos (ex: assédio, ameaças ou conteúdo ilegal), o contrato será considerado rescindido por culpa do usuário, implicando na perda de acesso à conta sem direito a reembolso do período restante.

6. Isenção de Responsabilidade

O Devanoom é uma ferramenta de produtividade e bem-estar, mas não substitui acompanhamento médico ou psicológico profissional.